Notícias Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-C/2021 Sumário: Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade. Em…MedicisForma17 de Maio, 2021
Notícias Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de abril de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que declara a situação de calamidade…MedicisForma17 de Maio, 2021
Notícias Novo incentivo à normalização da atividade empresarial e apoio simplificado para microempresas As candidaturas às duas novas medidas de apoio ao emprego abrem dia 19 de maio,…MedicisForma17 de Maio, 2021
Notícias Decreto-Lei n.º 32/2021 Altera o regime do apoio extraordinário à retoma progressiva em empresas em situação de crise…MedicisForma13 de Maio, 2021
NotíciasSaúde Documento sobre saúde ocupacional em tempo de pandemia assinala Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional da Saúde Ocupacional, assinala o “Dia Mundial…MedicisForma10 de Maio, 2021
NotíciasSaúde Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 29/04/2021 COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados…MedicisForma10 de Maio, 2021
NotíciasSaúde Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020 atualizada a 29/04/2021 A presente Orientação descreve as principais etapas que as empresas devem considerar para estabelecer e…MedicisForma10 de Maio, 2021
Notícias Adiada a entrega do Relatório Único referente a 2020 O Sistema de Gestão das Unidades Locais, da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)…MedicisForma16 de Março, 2021
Notícias Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de janeiro de 2021. 1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações…MedicisForma29 de Janeiro, 2021
Notícias Decreto-Lei n.º 8-B/2021 – Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais Decreto-Lei n.º 8-B/2021 de 22 de janeiro Sumário: Estabelece um conjunto de medidas de apoio…MedicisForma23 de Janeiro, 2021