PNS tem como mote uma “Saúde Sustentável: de tod@s para tod@s
O Plano Nacional de Saúde (PNS) 2021-2030, apresentado no dia 7 de abril, no âmbito do Dia Mundial da Saúde, pela Diretora Executiva, Fátima Quitério, tem, pela primeira vez, um horizonte a dez anos – de 2021 a 2030. O último foi de 2011 a 2016, com extensão a 2020.
O PNS 2021-2030 coloca o foco principal na Agenda das Nações para a Construção do Desenvolvimento Sustentável, e tem como mote uma “Saúde Sustentável: de tod@s para tod@s onde ganham também relevância “os problemas ligados às alterações climáticas ou às infeções com potencial pandémico ou as catástrofes naturais”.
No plano é referido que este PNS “é mais do que um documento”, é um processo participativo, cocriativo, estruturado e integrador” que parte da identificação conjunta das principais necessidades e expectativas de saúde da população residente em Portugal, e que seleciona “estratégias de intervenção mais adequadas”.
De acordo com a DGS, esta é uma nova tipologia de problemas de saúde, que coloca no mesmo patamar de relevância para a intervenção “não só as doenças crónicas (tumores malignos, doenças cerebrocardiovasculares, do foro da saúde mental e outras), mas também problemas atualmente de baixa magnitude mas com elevado potencial de risco, como a mortalidade infantil ou as doenças preveníveis pela vacinação, que estão hoje controladas, mas que podem voltar a ascender”.
O PNS, que parte da identificação das principais necessidades e expectativas de saúde da população, define as estratégias de intervenção mais adequadas, tendo em vista o alcance de objetivos de saúde sustentável para Portugal, visando, entre outros, a redução das iniquidades.
O PNS 2021-2030 apresenta dez recomendações:
- A sua implementação através da participação e das ações “de tod@s para tod@s”.
- A sua utilização como um instrumento de alinhamento e de governação em saúde.
- A articulação, de um modo integrado, com o planeamento em saúde de nível subnacional.
- A adoção de uma nova tipologia de problemas de saúde.
- A aplicação de um novo paradigma na abordagem dos problemas de saúde e na intervenção em saúde
- A valorização da informação, da comunicação, da ciência, do conhecimento e da inovação.
- A ação trans e multissectorial sobre os determinantes demográfico-sociais e económicos, como fundamental para o alcance de saúde sustentável.
- O reforço do investimento, pela sua importância crescente, nos determinantes relacionados com o sistema de saúde e a prestação de cuidados de saúde.
- O desenvolvimento de uma nova abordagem ao financiamento e contratualização em saúde.
- A construção de um “Pacto Social para a Década”, centrado na saúde sustentável e na redução das iniquidades em saúde.
Para participar, envie contributos para o mail: pns-21-30@dgs.min-saude.pt até dia 7 de maio.
O documento pode ser consultado aqui.
De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2022/04/08/plano-nacional-de-saude-2021-2030-2/
