SNS vai utilizar ferramentas de estratificação do risco clínico da população portuguesa.
1. Despacho do Secretário de Estado da Saúde define a estratégia de utilização, no SNS, dos instrumentos de estratificação pelo risco clínico da população portuguesa.
2. Ferramentas vão apoiar o processo de generalização das Unidades Locais de Saúde, que entrarão em funcionamento a partir de janeiro de 2024.
3. Novos instrumentos permitem identificar subgrupos populacionais com maior probabilidade de utilização de cuidados de saúde, para preparação da resposta.
O Serviço Nacional de Saúde vai passar a utilizar ferramentas de estratificação de risco da população para efeitos de planeamento e governação clínica, permitindo uma maior aproximação dos serviços e programas de saúde às necessidades reais dos utentes.
Um despacho do Secretário de Estado da Saúde, publicado esta semana em Diário da República, determina a utilização destas novas ferramentas e a constituição de uma equipa de projeto responsável pela sua operacionalização, definindo os pilares estratégicos em que estes novos instrumentos passarão a estar disponíveis nos diferentes serviços e níveis de gestão do SNS.
No final da década de 1980, Portugal foi pioneiro a nível europeu na adoção dos primeiros mecanismos de análise da população para efeitos de modelação das necessidades em saúde. Trata-se agora de complementar a utilização do sistema de classificação de doentes designado por casemix, que tinha por base apenas os diagnósticos hospitalares, com tecnologias de estratificação de risco mais avançadas, que permitem identificar o “risco”, ou a maior probabilidade, de uma utilização futura de serviços de saúde com base num leque mais variado de informações, como diagnósticos, prescrições clínicas ou historial de prestações de cuidados de saúde.
Analisando esta informação, sempre de forma anonimizada, será possível ao país obter um retrato das necessidades em saúde da população e os serviços passarão a dispor de elementos preditivos sobre os utentes que servem, identificando-se subgrupos populacionais com necessidades em saúde específicas. Estes instrumentos serão especialmente relevantes no apoio à atividade das Unidades Locais de Saúde, o novo modelo de organização do SNS que entrará em vigor em janeiro de 2024, tendo já esta análise como uma das componentes do financiamento.
