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- realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
- difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico ilegal, de incitamento ao terrorismo ou que atente aos direitos humanos;
- provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de TURN e Medicisforma, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos referidos anteriormente;
- tentar aceder e, se for esse o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores, assim como modificar ou manipular as suas mensagens.
A nossa empresa reserva-se o direito de remover quaisquer comentários e contribuições que violem o respeito da dignidade humana, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública, ou que, no seu entender não sejam adequados para publicação.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O utilizador está obrigado a respeitar os direitos de propriedade intelectual da empresa. A utilização ou a concessão de acesso ao presente sítio web não representam a outorga de qualquer direito sobre as marcas, nomes comerciais ou qualquer outro sinal distintivo utilizado na mesma.
Pela expressão “Sítio web” entende-se, com carácter delimitativo, mas não limitativo, os dados, textos, gráficos, imagens, animações, criações musicais, vídeos, sons, desenhos, fotografias e outros incluídos no mesmo, e, em geral, todas as criações expressas por qualquer meio ou suporte, tangível ou intangível, independentemente de serem suscetíveis ou não de propriedade intelectual, de acordo com o texto reformulado da Lei de Propriedade Intelectual.
Estão proibidos quaisquer descarregamentos do presente sítio web para fins comerciais, pelo que o utilizador não poderá explorar, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir publicamente, ceder, transformar ou utilizar os conteúdos deste sítio web para fins comerciais.
Além disso, nos termos do disposto no presente Aviso legal, está proibida a reprodução, total ou parcial, dos conteúdos deste sítio web, sem a autorização expressa do autor e sem que a outorga da autorização possa ser entendida como cedendo esses conteúdos ao utilizador.
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- Em caso de falta de qualidade e de velocidade de acesso ao sítio e das condições técnicas que o utilizador deve garantir para poder aceder ao sítio e aos seus serviços e/ou conteúdos.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
As presentes condições gerais e as condições específicas que possam ser estabelecidas, com a redação que assumam a cada momento, têm uma duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o portal estiver ativo. Em todo o caso, a empresa reserva-se o direito de alterar unilateralmente as condições de acesso ao portal, assim como o seu conteúdo.
A pessoa que acede ao sítio web aceita e sujeita-se ao cumprimento das seguintes condições de utilização: O utilizador compromete-se a utilizar os serviços e as informações disponibilizados no sítio web na forma em que estes são apresentados, sem alterar os conteúdos e para sua utilização exclusiva, sem que possa ceder, de qualquer forma, ou notificar qualquer pessoa dos mesmos, estando obrigado a utilizá-los no seu próprio e único interesse na forma aplicável de acordo com a natureza dos conteúdos. O utilizador compromete-se a utilizar as suas senhas de acesso (nome de utilizador e palavra-passe) para uso exclusivo do utilizador titular das mesmas, sendo a sua conservação, confidencialidade e correta utilização da sua exclusiva responsabilidade. A nossa empresa reserva-se o direito de alterar as presentes condições gerais de utilização, a qualquer momento e sem aviso prévio, pelo que o utilizador está obrigado a reler as presentes Condições Gerais sempre que aceder ao sítio web. A nossa empresa não assume qualquer responsabilidade por qualquer prejuízo que o utilizador ou terceiros possam causar em virtude da utilização da sua palavra-passe por outras pessoas, independentemente de isso ocorrer com ou sem o seu conhecimento. A utilização dos serviços e dos conteúdos do sítio web é da única e exclusiva responsabilidade dos utilizadores.
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