Notícias Projeto de Decreto-Lei que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo para o direito interno as Diretivas (UE) 2019/771 e 2019/770. Destaca-se que o mesmo: Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens…MedicisForma5 de Julho, 2021
Notícias Comunicado do Conselho de Ministros de 1 de julho de 2021 1. O Conselho de Ministros fixou a data de 26 de setembro de 2021 para…MedicisForma2 de Julho, 2021
NotíciasSaúde Atribuição de apoios financeiros pela DGS a pessoas coletivas sem fins lucrativos (junho 2021) Informa-se que, em 30/06/2021, às 00h00m, são abertos 7 concursos para financiamento de projetos no…MedicisForma1 de Julho, 2021
Notícias Boletim “Vencer a crise para ganhar a década” #9 – CCP “PORQUE TEMOS DE MUDAR A ECONOMIA” Duas décadas desaproveitadas tornam imperiosa uma “mudança de ciclo”…MedicisForma30 de Junho, 2021
NotíciasSaúde Prémio Nacional de Saúde 2021 Por Despacho Ministerial de 21 de março de 2006 (inclui regulamento), foi criado o Prémio…MedicisForma30 de Junho, 2021
Notícias Actualização – Norma 19/2020 (DGS) Critérios para rastreios laboratoriais, designadamente, em contexto laboral, e para eventos culturais, desportivos e de…MedicisForma29 de Junho, 2021
Notícias Webinar sobre o pacote IVA Comércio Eletrónico Webinar sobre o pacote IVA comércio eletrónico que se realiza no próximo dia 29 de…MedicisForma28 de Junho, 2021
NotíciasSaúde Como Planear e Comprar Alimentos – Covid-19 Numa situação de isolamento, é importante garantir a disponibilidade de alimentos que permita assegurar as…MedicisForma28 de Junho, 2021
Notícias Resolução do Conselho de Ministros n.º 77-A/2021 de 24 de Junho Sumário: Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. Não…MedicisForma25 de Junho, 2021
Notícias Comunicado do Conselho de Ministros de 24 de junho de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a situação de calamidade…MedicisForma24 de Junho, 2021