Notícias Proibição de disponibilização gratuita de sacos de caixa e Reutilização de embalagens no pronto a comer Assunto: Decreto-Lei nº 152-D/2017 de 11 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 102-D/2020,…MedicisForma5 de Julho, 2021
Notícias Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores – Comunicado CNCP POSIÇÃO CONJUNTA DO CONSELHO NACIONAL DAS CONFEDERAÇÕES PATRONAIS LEGISLAÇÃO LABORAL ONTEM APROVADA NO PARLAMENTO DESCONSIDERA…MedicisForma5 de Julho, 2021
Notícias Projeto de Decreto-Lei que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo para o direito interno as Diretivas (UE) 2019/771 e 2019/770. Destaca-se que o mesmo: Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens…MedicisForma5 de Julho, 2021
Notícias Comunicado do Conselho de Ministros de 1 de julho de 2021 1. O Conselho de Ministros fixou a data de 26 de setembro de 2021 para…MedicisForma2 de Julho, 2021
NotíciasSaúde Atribuição de apoios financeiros pela DGS a pessoas coletivas sem fins lucrativos (junho 2021) Informa-se que, em 30/06/2021, às 00h00m, são abertos 7 concursos para financiamento de projetos no…MedicisForma1 de Julho, 2021
Notícias Boletim “Vencer a crise para ganhar a década” #9 – CCP “PORQUE TEMOS DE MUDAR A ECONOMIA” Duas décadas desaproveitadas tornam imperiosa uma “mudança de ciclo”…MedicisForma30 de Junho, 2021
NotíciasSaúde Prémio Nacional de Saúde 2021 Por Despacho Ministerial de 21 de março de 2006 (inclui regulamento), foi criado o Prémio…MedicisForma30 de Junho, 2021
Notícias Actualização – Norma 19/2020 (DGS) Critérios para rastreios laboratoriais, designadamente, em contexto laboral, e para eventos culturais, desportivos e de…MedicisForma29 de Junho, 2021
Notícias Webinar sobre o pacote IVA Comércio Eletrónico Webinar sobre o pacote IVA comércio eletrónico que se realiza no próximo dia 29 de…MedicisForma28 de Junho, 2021
NotíciasSaúde Como Planear e Comprar Alimentos – Covid-19 Numa situação de isolamento, é importante garantir a disponibilidade de alimentos que permita assegurar as…MedicisForma28 de Junho, 2021