Organização Mundial da Saúde reuniu em Lisboa para debater os desafios de saúde associados à detenção de migrantes
“Num mundo interligado, a migração é um aspeto essencial da condição humana”, disse Margarida Tavares, no dia 22 de novembro, em Lisboa, relembrando que “Portugal não pode ignorar o significado das migrações face ao contexto histórico do país”.
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde falava na abertura de uma reunião de trabalho da Organização Mundial de Saúde dedicada aos desafios de saúde associados aos cenários de detenção de migrantes.
Margarida Tavares afirmou que “a complexidade e a urgência de soluções” no que diz respeito às políticas de saúde, refugiados e migração, “são evidentes”. Neste contexto, a governante salientou a necessidade de “acolher e fixar migrantes, porque a diversidade nos torna todos melhores”, considerando “o acesso e a cobertura universal de Saúde”.
Portugal deu um passo proativo em 2019 ao criar um Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, tornando-se a principal estratégia nacional. O plano, que agrega várias dimensões, inclui medidas relacionadas com a saúde entre as suas 97 ações, entre as quais a recolha sistemática de dados, a simplificação do acesso a serviços básicos como cuidados de saúde e a realização de programas de formação para profissionais com o objetivo de reduzir as desigualdades existentes.
“O acesso à saúde é um direito constitucional em Portugal, independentemente do estatuto de imigração”, lembrou Margarida Tavares, sem deixar de referir que “devem ser feitos esforços contínuos para continuar a reduzir as barreiras estruturais”.
Os objetivos das ações a nível nacional estão alinhados com a Estratégia e Plano de Ação para a Saúde de Refugiados e Migrantes na Região Europeia da OMS 2023-2030.
De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2023/11/22/oms-migrantes-e-saude/
