Ministra da Saúde fez balanço positivo do Plano de 54 medidas aprovado há 100 dias.
Das 15 medidas urgentes do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, oito estão concluídas, seis estão em curso, e uma ainda será iniciada, disse a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins na conferência de imprensa em que fez o primeiro balanço da aplicação do Plano, 100 dias após a sua aprovação.
«O que ainda não foi feito é porque está a ser feito como tem de ser feito», disse, acrescentando que «há medidas com constrangimentos legais» e que não é possível «mudar tudo em três meses», nem «ninguém prometeu isso».
O Plano dividia as 54 medidas entre 15 urgentes, para responder a problemas imediatos, 24 prioritárias, para necessidades imediatas ou de curto e médio prazo, e 15 estruturantes que visam reformar o sistema de saúde.
Cirurgias aumentam
Ana Paula Martins destacou, no topo das medidas urgentes, a redução da lista de espera para cirurgia oncológica – OncoStop2024 –, tendo sido realizadas 25 800 cirurgias, de 1 de maio a 30 de agosto. «Um crescimento de 15,8%, comparativamente com 2023».
Assim, «deixou de haver doentes com cancro à espera de marcação de cirurgia acima do tempo medicamente aceitável», disse, acrescentando que 99% destes doentes foram operados no Serviço Nacional de Saúde.
A segunda medida prioritária – a aproximação do Serviço Nacional de Saúde ao cidadão através da Linha SNS24 – também «se encontra concluída». «Em apenas três meses, foram realizadas 51 589 chamadas aos doentes pelo SNS24. Destes contactos, foram agendadas 7 370 cirurgias».
Mais grávidas encaminhadas
A linha SNSGrávida – outra medida urgente – recebeu 25 718 chamadas de junho a agosto, tendo 3 666 grávidas sido «aconselhadas a ficar em casa» e 3 685 «encaminhadas para cuidados de saúde primários».
Isto significa que 28,6% das grávidas que ligaram para a linha «não tiveram necessidade de ir a uma urgência, dando assim espaço a 17 910 casos verdadeiramente urgentes».
A Ministra referiu que «não correu tudo bem» nas urgências de obstetrícia ao longo dos últimos três meses, tendo alguma estado encerradas – mas podendo as grávidas saber online quais a urgências abertas em cada dia.
O Governo vai continuar «a trabalhar nesta verdadeira reforma das urgências de obstetrícia, há muito trabalhada e muitas vezes por anteriores governos anunciada, de forma a garantir mais acesso e segurança a todas as grávidas».
Mais centros de atendimento clínico
Foram criados dois centros de atendimento clínico em pouco mais de um mês, em Sete Rios (lisboa) e da Prelada (Porto) que já atenderam 2 043 utentes com pulseiras azuis e verdes, encaminhados dos hospitais de Santa Maria (Lisboa) e de São João e Santo António (Porto).
«É de realçar que os tempos médios de espera destes doentes foi de 15 minutos», afirmou. Brevemente serão a abertos de mais CAC no País.
Ana Paula Martins afirmou que «o tema da saúde próxima e familiar é seguramente (…) um dos mais difíceis. Quando tomámos posse, encontrámos um país onde 1,7 milhões de portugueses não tinha médico de família. As quatro medidas deste eixo encontram-se em curso, mas não vamos desistir de nenhuma. Nada ficou parado».
USF modelo C avançam
Uma das medidas do Plano é a criação de Unidades de Saúde Familiar modelo C, previstas no Estatuto do Serviço Nacional de Saúde mas nunca criadas, e também no Plano, para «abertura de resposta assistencial nos cuidados de saúde primários ao setor social e privado», disse Ana Paula Martins.
As USF modelo C que aumentam a «capacidade de resposta em regiões carenciadas», com indicadores mais exigentes de tempo de resposta aos utentes do que os já existem atualmente nas USF tipo B.
Vinte USF modelo C, geridas pelos setores social e privado, abrirão em Lisboa e Vale do Tejo (10), Algarve (5) e Leiria (5), as zonas mais carenciadas de médicos de família.
A criação desta unidade será aprovada no Conselho de Ministros de 5 de setembro, anunciou a Ministra da Saúde, que referiu também que, grupos de profissionais de saúde podem juntar-se para concorrer a estas unidades como entidades privadas.
Ecografias obstétricas com preço revisto
A Ministra da Saúde anunciou também o aumento dos preços que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) paga pelas ecografias obstétricas feitas por clínicas privadas ou sociais «que, devido a valores muito baixos, estavam a deixar de ter convenções com o SNS».
Esta decisão tinha «grande urgência» devido ao acentuar das dificuldades em encaminhar as mulheres para fazerem as suas ecografias na gravidez para o setor privado. Vai custar 3,6 milhões de euros por ano.
O Despacho atualiza os preços aumentou a ecografia obstétrica do primeiro trimestre, realizada entre as 11 e as 13 semanas e seis dias de gestação, para 70 euros, mais 55,50 euros do que era pago antes.
A ecografia do segundo trimestre, também conhecida por morfológica e que deve ser realizada entre as 20 e as 22 semanas, passa a ser paga a 120 euros, aumentando 81 euros.
A ecografia do terceiro trimestre, entre as 30 e as 32 semanas, passa a ter um valor de 70 euros, um aumento de 55,50 euros.
Vai ser obrigatório que o médico que executa o exame tenha a competência em ecografia obstétrica diferenciada.
Na conferência de imprensa estiveram ainda presentes as Secretárias de Estado da Saúde, Ana Povo, e da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé.
