Manuel Pizarro defende acesso dos portugueses aos melhores tratamentos sem deixar de privilegiar a sustentabilidade do SNS.
“O Governo tem promovido uma política sustentável na área do medicamento, sem deixar de garantir o acesso a mais e melhores tecnologias de saúde, com qualidade, equidade e segurança”, disse Manuel Pizarro, no dia 27 de setembro, em Lisboa.
O Ministro da Saúde falava nas comemorações do 20.º aniversário da Generis Farmacêutica, empresa nacional produtora de genéricos, onde destacou que estes fármacos “têm permitido assegurar o acesso de todos os portugueses a todo o tipo de medicamentos, inovadores e genéricos”, contribuindo também para “a sustentabilidade do sistema de saúde”.
No primeiro semestre deste ano, a quota de medicamentos genéricos no mercado de ambulatório ultrapassou, pela primeira vez, a fasquia dos 50%, e 64,7% no mercado concorrencial.
O acesso das populações às tecnologias de saúde foi abordado na intervenção de Manuel Pizarro, para relembrar que nos últimos cinco anos entraram no arsenal terapêutico nacional mais de 260 medicamentos inovadores, “55 deles só no ano passado”, salientou.
O governante anunciou que até ao final deste ano, a distribuição de medicamentos hospitalares em proximidade “vai beneficiar mais de 150 mil portugueses que se deslocam mensalmente às farmácias hospitalares para levantar os seus medicamentos”. Referiu ainda que será possível renovar, nas próprias farmácias, as receitas de medicamentos para as doenças crónicas.
Manuel Pizarro relembrou depois que a atualização, em janeiro deste ano, dos preços dos medicamentos mais baratos, nomeadamente de 5% nos medicamentos até 10 euros e de 2% dos medicamentos de 10 a 15 euros, permitiu “promover a sustentabilidade dos operadores económicos” e “reduzir os riscos de escassez de medicamentos”, assegurando a autonomia estratégica do país.
O Ministro da Saúde referiu-se por fim ao crescimento do mercado do medicamento em Portugal, para dizer que apesar do medicamento ser “um elemento central na atividade do Serviço Nacional de Saúde”, encara com “preocupação” o aumento da despesa pública com medicamentos nos últimos anos.
Assumiu a “ambição” de continuar a desenvolver a política de inovação para acesso a novos medicamentos, de acordo com “as boas práticas e com a melhor relação custo-benefício”. Manuel Pizarro quer garantir que “todas as pessoas têm acesso ao melhor tratamento, mas “privilegiando sempre o primado da sustentabilidade do SNS”, disse.
O Ministro da Saúde, em representação do Primeiro-Ministro, António Costa, transmitiu uma mensagem de agradecimento à empresa nacional produtora de genéricos pelo “contributo para o progresso da economia e da saúde”.
Em 2022, as exportações de produtos na área da saúde aumentaram 35%, atingindo os 2.400 milhões de euros, sendo maioritariamente preparados farmacêuticos.
