Ministro da Saúde encerrou colóquio sobre o 44º aniversário do Serviço Nacional de Saúde.
“O SNS já não é um projeto de uma pessoa ou de um partido. É um grande projeto nacional.” Esta foi uma das afirmações proferidas pelo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na sexta-feira, dia 15 de setembro, no encerramento de um colóquio organizado na Assembleia da República e dedicado aos 44 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Na sua intervenção, o Ministro da Saúde evocou os princípios fundadores do SNS, nomeadamente a importância que António Arnaut teve na materialização da lei que criou o SNS, em 1979, aproveitando a ocasião para ler uma intervenção do pai do SNS em 1978, na Assembleia da República, quando o grupo parlamentar do PS apresentou o projeto legislativo das Bases do Serviço Nacional de Saúde, por resumir bem o espírito que presidiu a esse empreendimento político:
“O Serviço Nacional de Saúde já não é um projeto de uma pessoa ou de um partido, mas um grande projeto coletivo, nacional, e patriótico que urge levar rapidamente à prática para que a saúde deixe de ser um privilégio de alguns e se torne um direito de todos. Alavanca de progresso e de justiça social, o SNS contribuirá decisivamente para mudar o rosto deste país e dar uma nova dimensão ao futuro, que queremos mais livre, mais justo e mais fraterno. Srs. Deputados, dispenso-me de vos repetir as considerações desenvolvidas no longo preâmbulo do articulado, onde se contém a filosofia inspiradora e interpretativa do diploma em apreço. Importa agora apenas deixar-vos aqui alguns esclarecimentos complementares: Começo por afirmar-vos que o projeto do SNS é autenticamente revolucionário, profundamente humanista e verdadeiramente patriótico. Revolucionário, porque quer transformar as obsoletas estruturas existentes e operar uma mudança qualitativa nos serviços e mentalidades; porque quer vencer a rotina, a inércia, a degradação e os interesses estabelecidos. Humanista, porque visa libertar o homem do espectro de doença e o doente da angústia do desamparo; porque toma o homem como sujeito de direitos e elo da grande cadeia solidária da comunidade, e não como objeto de negócio da cibernética capitalista que mercandiza o sofrimento, contabiliza o sangue mas não contabiliza o suor e as lágrimas! Patriótico, porque, sendo um serviço para todos, se destina, fundamentalmente, ao povo, ao país real, das crianças desvalidas, dos trabalhadores e reformados pobres. Ao país real que vai dos inóspitos povoados transmontanos às esquecidas aldeias dos Açores e Madeira, passando pelos bairros de lata de Lisboa. Esses, cuja principal riqueza é a saúde, mas se veem obrigados a vendê-la ou a trocá-la pelo pão ázimo da sobrevivência! E que, quando a perdem, ficam longos dias ou meses à espera de uma consulta, de um exame, ou de uma cama no hospital. Esses que são o Portugal para quem Abril foi uma esperança ainda não cumprida.”
O governante continuou a sua intervenção agradecendo a qualidade e a dedicação dos cerca de 150 mil profissionais que fazem o SNS acontecer todos os dias e insistiu que o SNS tem conseguido crescer e chegar cada vez a mais pessoas, apesar de algumas dificuldades que decorrem, sobretudo, do aumento das necessidades.
“O SNS tem a maior dimensão que alguma vez teve na sua história em todos os indicadores”, salientou Manuel Pizarro, assegurando que o Governo vai continuar a investir no serviço público, sem nunca abdicar da matriz revolucionária e humanista que esteve na sua génese.
“São esses valores perenes que todos queremos assegurar porventura nem sempre pelos mesmos caminhos”, reiterou, acrescentando que é preciso repensar a organização do sistema para continuar a garantir uma resposta de qualidade e ajustada às expetativas e necessidades. “Não podemos prescindir da centralidade do SNS”, concluiu, lembrando que há muitas áreas, tarefas e responsabilidades que nenhum outro setor assegura.
