Ministro da Saúde presidiu à sessão comemorativa organizada pela Ordem dos Psicólogos.
“A saúde mental foi durante muitos anos um parente menos favorecido, mas estamos a atalhar caminho”, garantiu o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, nas comemorações do Dia Nacional do Psicólogo, num evento organizado pela Ordem dos Psicólogos, que decorreu esta segunda-feira, dia 4 de setembro, no Porto. Na sessão, sob o mote “O Fator Humano na Transição Digital”, o Ministro prometeu colocar as tecnologias ao serviço da equidade e da proximidade.
O governante salientou que a pandemia da Covid-19 nos trouxe problemas e desafios acrescidos na área da saúde mental, mas também afirmou que a pandemia teve o mérito de colocar na agenda esta temática, eliminando-se o estigma de falar sobre o tema.
Depois, enunciou vários dados que comprovam que a saúde mental é um desafio transversal aos vários estados e que merece uma resposta forte e coordenada. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão é o problema de saúde mais prevalente na União Europeia, afetando cerca de 50 milhões de pessoas. As estatísticas revelam ainda que 11% da população irá sofrer um episódio depressivo ao longo da vida e que essa é a segunda maior causa de incapacidade. A OCDE diz-nos que o impacto das doenças mentais no PIB europeu é de aproximadamente 4,2%, considerando custos diretos de tratamento e custos indiretos associados ao emprego e à produtividade. Dados da Ordem dos Psicólogos, de 2021, estimavam que em Portugal 2,3 milhões de cidadãos necessitassem de apoio psicológico.
Para Manuel Pizarro, é essencial que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) faça uma “abordagem mais precoce” aos problemas de saúde mental, independentemente do nível de cuidados a que acede o doente. Defendeu, ainda, que a resposta tem de envolver as várias profissões, lembrando que há vários graus de gravidade e que, por isso, nem todas as pessoas precisam de respostas mais diferenciadas.
O governante garantiu que o país tem dado passos determinantes na reforma da saúde mental, dando vários exemplos, como: a aprovação do decreto-lei nº 113/2021 que reformulou a organização dos serviços locais de saúde mental; a nova Lei de Saúde Mental (Lei 35/2023, de 21 de julho), que entrou em vigor a 20 de agosto de 2023, e que é sobretudo uma lei sobre respeito pelos direitos humanos e pela dignidade da pessoa; e as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, de 88 milhões de euros para a saúde mental, que estão a concretizar esta reorganização, desde logo com a criação de 20 equipas comunitárias para adultos e crianças e jovens – este ano serão criadas 10.
O Ministro da Saúde considera que as respostas na comunidade são prioritárias para chegar a mais pessoas e para não perpetuar o estigma. Sobre o tema da conferência, salientou que a tecnologia pode ser muito positiva nos cuidados de saúde, acelerando processos e criando novas respostas. Mas asseverou que é prioridade da tutela que as tecnologias sejam promotoras de equidade e acesso, rejeitando soluções que se tornem barreiras. “Temos de garantir que a digitalização é feita a favor dos seres humanos e da proximidade e que é um instrumento para combater as desigualdades.”, insistiu.
“A tecnologia é um instrumento e não um fim em si mesmo”, acrescentou Manuel Pizarro, que terminou a sua intervenção a salientar o papel determinante dos psicólogos no SNS e na sociedade portuguesa e comprometendo-se a reforçar as respostas públicas nesta área e as oportunidades para os psicólogos no SNS, nomeadamente em termos de estágios e de agilização dos concursos.
