Medida entrou em vigor há um ano para facilitar a vida dos utentes.
Nos últimos doze meses, mais de 428 mil utentes pediram a autodeclaração de doença (ADD) através do SNS 24, num total de aproximadamente 1.180 pedidos por dia. A App SNS 24 é o meio mais utilizado, com cerca de 60% dos pedidos, seguindo-se a Área Pessoal do Portal SNS 24.
De acordo com a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, dos mais de 428 mil pedidos registados, cerca de 246 mil foram efetuados por mulheres e mais de 181 mil por homens e os grupos etários entre os 19 e os 44 anos, seguido pelos 45 e 64 anos, foram os que mais solicitaram a autodeclaração de doença.
A região com o maior número de autodeclarações emitidas é a de Lisboa, com mais de 147 mil, seguida pelo Norte, com mais de 144 mil, e a região Centro, com 49 mil pedidos.
Os meses de dezembro e janeiro foram os que registaram maior volume de solicitações, com 54.606 e 61.260, respetivamente. Já em fevereiro, observou-se uma redução significativa, seguida de estabilização nos meses seguintes, com março a apresentar 36.489 baixas emitidas.
A autodeclaração de doença, para baixas de curta duração, foi desenvolvida para facilitar a vida das pessoas e pode ser solicitada por qualquer trabalhador através do Portal SNS24, da aplicação SNS24 ou da Linha SNS24 (808 24 24 24). Este processo permite justificar a ausência ao trabalho nos primeiros três dias de doença, sem que haja lugar ao pagamento de retribuição por parte da entidade patronal. A medida reduz burocracia e a pressão nos centros de saúde e evita deslocações necessárias do utente a uma unidade de saúde familiar, para justificar ausências de curta duração do local de trabalho.
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Guias > Autodeclaração de doença
