Mecanismo mais célere dá resposta a utentes que permanecem nos hospitais por motivos sociais
“A dignidade humana é central nas respostas que a sociedade deve dar aos seus cidadãos”, disse o Ministro da Saúde, manifestando satisfação com a criação de uma nova resposta social que resulta da colaboração com setor social e entre setores do governo.
Manuel Pizarro falava na sessão pública de apresentação da portaria que reforça a resposta aos utentes que não precisam de permanecer hospitalizados, mas que necessitam de uma resposta residencial de acolhimento, uma iniciativa que teve lugar quinta-feira, dia 2 de fevereiro, na Residência para Idosos do Centro de Bem Estar Social de Alcanena.
Este reforço na articulação entre a Saúde e a Segurança Social foi firmado na presença do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e dos secretários de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, e da Inclusão, Ana Sofia Antunes.
A medida garantirá, de forma progressiva, uma resposta mais célere, adequada e segura aos utentes que já não precisam de permanecer hospitalizados mas que necessitam de uma resposta residencial e, ao mesmo tempo, permite maior resolução na gestão do internamento hospitalar, libertando camas para os doentes que precisam de internamento e permitindo que os hospitais e os seus profissionais possam focar-se na missão de responder às necessidades de saúde da população.
O Ministro da Saúde recordou que “os hospitais são sítios bons para se estar quando necessita de cuidados, são sítios maus quando não existe essa necessidade”, referindo-se a razões de foro clínico, como o risco de infeção, a perda de autonomia, ou as feridas de pressão.
De acordo com Manuel Pizarro, apesar de as pessoas em situação de internamento hospitalar desnecessário ocuparem a resposta a outros doentes, “jamais podem ser abandonadas”, salientado que o protocolo cria um “aconchego” para todos os que estão nesta situação.
Na sua intervenção, o governante referiu que apesar de a portaria sair no dia 2 de fevereiro, “o setor social está há muito tempo a aumentar capacidade para receber utentes”. Desde a pandemia, a articulação entre o SNS e a Segurança Social permitiu dar resposta a cerca de 5.800 utentes que permaneciam internados nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde por motivos sociais. Já este ano, só no mês de janeiro, esta rede de vagas permitiu acolher 155 utentes, libertando o correspondente número de vagas nos hospitais.
A par da assinatura desta Portaria, estão a ser ultimadas medidas que reforçam a conjugação das respostas do setor social com as respostas do setor da saúde, tais como o alargamento do serviço Balcão SNS24 às estruturas sociais e solidárias para pessoas em situação de dependência, e a criação na Linha SNS24 de um serviço de atendimento e de resposta médica para populações mais vulneráveis, salvaguardando assim a saúde, o bem-estar e o conforto da pessoa idosa e dependente.
Para saber mais, consulte:
Portaria n.º 38-A/2023
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Estabelece os termos e condições em que é efetuada a articulação interinstitucional, para efeitos de referenciação e acompanhamento de pessoas que, por motivos sociais, permanecem internadas após a alta clínica, em hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS), através do recurso a um acolhimento temporário e transitório em resposta social
De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2023/02/03/articulacao-saude-e-seguranca-social/
