Governo anuncia reforço de 8 milhões de euros para o financiamento da PMA

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, anunciou esta quarta-feira, numa audição em comissão parlamentar, um reforço de oito milhões de euros para o financiamento da procriação medicamente assistida (PMA) contratada para 2022 e avançou que o novo centro de PMA no Algarve abrirá em janeiro de 2023.

António Lacerda Sales esteve presente numa audição sobre o acesso a procedimentos de procriação medicamente assistida, que foi precedida por uma audição do Grupo de Trabalho criado pelo Governo para avaliação do alargamento dos programas de acesso à PMA e promoção de doações ao Banco Público de Gâmetas, onde teve oportunidade de referir que já foram concretizadas várias medidas com vista à concretização das recomendações formuladas pelo grupo de trabalho.

Na sua intervenção, destacou como primeira medida o “aumento significativo” do financiamento da atividade assistencial contratada para 2022, que “foi além daquilo que era recomendado pelo grupo de trabalho (5,4 milhões de euros)”

Segundo António Lacerda Sales, este aumento resultou da revisão e da atualização de tratamentos e da sua valorização em cerca de oito milhões euros, dos quais 1,1 milhões se referem à nova linha de atividade, disse, recordando que em 2021 estavam consignados no orçamento 8.737.000 euros e no, Orçamento para 2022, 16.852.000 euros, mais 93%.

O governante revelou ainda que o novo centro público de PMA do Algarve, anunciado em abril de 2021, entrará em funcionamento em janeiro de 2023, alargando para 10 número de centros no país, considerando que o centro “é essencial para o reforço da equidade geográfica” e tem 691.039 euros destinados a equipamento.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2022/07/13/procriacao-medicamente-assistida-7/